Como Funcionam as Assembleias e Como Votar como Acionista

Se você já comprou ações na bolsa, mesmo que sejam poucas, saiba que você é sócio da empresa. E com esse status, tem o direito de participar de decisões importantes. Mas como exercer esse poder? O caminho passa pelas assembleias de acionistas, que reúnem investidores para discutir e deliberar sobre assuntos estratégicos.

Neste guia, você vai entender como funcionam as assembleias, por que elas são importantes, como acompanhar as pautas e como votar de forma prática — inclusive pela internet.

O que são assembleias de acionistas?

As assembleias são reuniões formais em que os sócios de uma companhia se reúnem para:

• Aprovar contas e resultados;

• Eleger administradores (diretoria, conselho fiscal, conselho de administração);

• Deliberar sobre distribuição de lucros;

• Alterar estatuto social;

• Autorizar operações especiais (fusões, aquisições, grupamentos, desdobramentos de ações).

Essas assembleias podem ser ordinárias ou extraordinárias.

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Acontece uma vez por ano, obrigatoriamente até o final de abril.

Nela, os acionistas:

• Aprovam as contas do exercício anterior;

• Deliberam sobre a destinação do lucro e o pagamento de dividendos;

• Elegem os membros do conselho de administração e do conselho fiscal.

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

Pode ocorrer em qualquer época do ano, sempre que houver temas urgentes ou relevantes que exijam deliberação dos sócios, por exemplo:

• Mudança no objeto social da companhia;

• Fusões ou incorporações;

• Alterações do estatuto social;

• Aumento ou redução do capital social.

Como é divulgada a convocação?

Por lei, as companhias abertas devem publicar:

• Edital de convocação em jornais de grande circulação (muitas agora divulgam somente digitalmente);

• Aviso aos acionistas no site da companhia e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários);

• Material de apoio, incluindo a ordem do dia e orientações para participação e votação.

Normalmente, a convocação acontece no mínimo 15 dias antes da data da assembleia.

Quem pode votar?

Todo acionista com ações ordinárias (ON) tem direito de voto proporcional à sua quantidade de ações.

Já o acionista de ações preferenciais (PN) geralmente não vota, exceto em casos específicos, como:

• Transformação, fusão ou incorporação da empresa;

• Aprovação de contratos entre a companhia e o controlador;

• Alteração de direitos das próprias preferenciais.

Como votar nas assembleias?

Hoje, existem três formas de votar:

1. Presencialmente na sede

Você pode comparecer pessoalmente no endereço indicado no edital.

Deve levar:

• Documento de identidade;

• Comprovante de titularidade das ações (extrato da corretora);

• Procuração (se estiver representando outro acionista).

2. Por procuração

Se não puder ir, pode nomear um representante. Importante:

• A procuração precisa ser específica para aquela assembleia;

• Deve ter firma reconhecida, se exigido pelo estatuto;

• O procurador pode ser advogado, acionista ou administrador.

3. Voto à distância

Desde 2015, é possível votar online, sem sair de casa. Basta usar o Boletim de Voto à Distância (BVD), disponibilizado pela empresa e pela corretora.

Como funciona:

• A companhia divulga o boletim e instruções de preenchimento;

• Você envia o voto pelo sistema da sua corretora ou diretamente para a companhia;

• O prazo de envio geralmente encerra sete dias antes da assembleia.

Esse é o modo mais prático e utilizado atualmente.

O que você vota na prática?

Exemplos de decisões comuns:

• Aprovar ou rejeitar demonstrações financeiras;

• Eleger conselheiros e membros do conselho fiscal;

• Aprovar política de remuneração dos administradores;

• Deliberar sobre aumentos de capital;

• Ratificar operações relevantes, como fusões ou venda de ativos.

Mesmo acionistas com poucas ações podem votar — a participação proporcional ao capital é um princípio básico das S.A.

Por que participar importa?

• Transparência e fiscalização: votando, você acompanha o desempenho e cobra resultados.

• Proteção do patrimônio: decisões equivocadas podem reduzir o valor das ações.

• Influência no futuro da empresa: mesmo minoritário, você contribui para as escolhas estratégicas.

• Exercício de direitos: ações não são apenas papéis — são partes reais de um negócio.

Dicas práticas para votar bem

1. Leia o edital com atenção: veja os itens da ordem do dia e os documentos de apoio.

2. Analise o desempenho da companhia: resultado, dividendos, perspectivas.

3. Compare com concorrentes: entenda se a administração está alinhada ao mercado.

4. Verifique o prazo para enviar o voto à distância: evite perder o prazo.

5. Documente seu voto: guarde o protocolo de envio pela corretora.

As assembleias são o momento mais importante de governança das empresas. Participar ativamente, ainda que você tenha poucas ações, fortalece a cultura de respeito ao investidor e amplia sua compreensão sobre o negócio.

Se você quer investir com consciência, comece a exercer seu voto, acompanhar resultados e fiscalizar quem administra o seu capital. O poder de decisão é o diferencial que transforma o acionista passivo em sócio de verdade.

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